MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Texto segue para sanção do presidente Lula

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Universidade não pode ser obrigada a matricular aluna que não concluiu ensino médio

ensino médio e estão aptos a ocupar as vagas oferecidas pela universidade.

Segunda Turma retifica decisão de tribunal para garantir nomeação à aprovada em concurso

primeiros colocados para preencher as vagas oferecidas no edital do certame. Alegou ainda que haveria 16

Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação

reserva ser nomeado para cargo público quando, ocorrido o surgimento posterior de vagas, a administração

Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista

A universidade argumentou que o edital para preenchimento de vagas ociosas nos cursos de graduação

Candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação

vagas, na medida em que ocorresse a rescisão de contratos mantidos com empregados terceirizados

Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do BRB

passou em 10º lugar, de um total de 64 vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais

Sentença obriga viação a reservar assento para idoso

vagas por veículo aos idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, bem como garantir o

Agravo interno em AI. Concurso público. Nomeação de candidatos em número superior ao contido no edital do concurso.

seguintes que se impõe. Existência de vagas reconhecida pela administração pública. Previsão

Questões de Conhecimentos Básicos

Questões de Conhecimentos Básicos, extraídas do concurso público para provimento de vagas no cargo

SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso

candidatos interessados em vagas de emprego nas companhias marítimas com as quais mantém relação.

Só ficará faculdade que tiver qualidade, diz nova secretária de Educação Superior

corte de 25 mil vagas de direito será estendida a todas as áreas avaliadas pelo MEC.

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

Direito já resultou no fechamento de cerca de 125 mil vagas.

Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo

pela limitação de vagas à segunda etapa da prova terão direito a continuar disputando o concurso.

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta

renda que serve como critério para ingresso e incluir os quilombolas entre os beneficiados com as vagas

Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias antes da entrada em vigor da Emenda

DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

e para estabelecer os procedimentos e os critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda

Lei nº 12.990, de 9 Junho de 2014

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para